Eduardo Gomes, atualmente vice-presidente do Senado, que ocupa temporariamente a presidência, comentou que as discussões durante a reunião de líderes, realizada na última quinta-feira (27), foram “relativamente tranquilas”. Ele destacou que nenhuma matéria polêmica foi abordada.
Na próxima semana, está prevista a análise de propostas em Plenário que visam fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além de aumentar o combate à sonegação de tributos. As informações foram apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes e Efraim Filho, do União-PB. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que propõe a inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos de segurança reconhecidos na constituição, é um dos tópicos discutidos. Segundo Eduardo Gomes, a proposta abrirá a possibilidade de investimentos específicos no sistema de segurança.
Efraim Filho indicou que, na próxima semana, apresentará um novo relatório sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que tem como objetivo criar um “código de defesa” para os contribuintes e estabelecer mecanismos de combate a devedores de impostos. Ele enfatizou que a aprovação em Plenário depende de negociações com o governo federal. Este projeto foi selecionado como uma das 25 prioridades do governo e se destaca como a maior prioridade em relação às propostas que estão aptas para votação. O senador mencionou que o projeto tem como foco atacar empresas de fachada, que prejudicam a economia e estão frequentemente relacionadas a atividades ilegais. De acordo com um levantamento inicial, cerca de 1.200 dessas empresas devem mais de R$ 200 bilhões em tributos, e a intenção é removê-las do mercado. Efraim, além de ser relator desse projeto, preside a Comissão Mista de Orçamento.
Eduardo Gomes também confirmou que algumas propostas que não foram votadas durante a semana dedicada à pauta feminina devem ser levadas ao Plenário. O mês de março é marcado por mobilizações da Bancada Feminina, especialmente com a celebração do Dia Internacional da Mulher em 8 de março. Um dos projetos relacionados à pauta feminina é o PL 1.246/2021, que busca reservar 30% dos cargos de membros titulares em conselhos de administração de estatais para mulheres. A senadora Augusta Brito, relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, informou que a proposta conta com o apoio do governo federal.
