O Senado brasileiro aprovou um projeto de decreto legislativo que elimina a exigência de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Esta medida revoga um decreto do governo anterior, que impunha uma taxa de US$ 80,90 para a obtenção do visto a partir de abril. A proposta, de autoria de um senador do PL do Rio de Janeiro, foi relatada por outro senador do mesmo partido e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A votação gerou opiniões divergentes entre os senadores. O líder do governo no Congresso expressou desaprovação, afirmando que a isenção de vistos pode comprometer a soberania nacional e serve a interesses externos. Em contrapartida, um senador do PT do Rio Grande do Norte defendeu a proposta, ressaltando a importância de tornar o Brasil mais acessível aos turistas internacionais.
O projeto de decreto legislativo procura reinstituir uma política de 2019 que já havia dispensado a exigência de vistos para os mesmos países. A nova regra estava programada para entrar em vigor em janeiro de 2024 e fundamentava-se no princípio da reciprocidade, buscando equilibrar as condições de entrada entre nações.
Com a aprovação pelo Senado, a expectativa é que a Câmara dos Deputados analise a proposta em breve. De acordo com membros da oposição, essa medida busca atrair mais visitantes e impulsionar a economia local, especialmente em um momento em que o setor turístico busca se recuperar após os desafios impostos pela pandemia.
