O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, expressou a crença de que o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), não irá conceder novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso inclui a possibilidade de prisão preventiva ou a imposição do uso de tornozeleira eletrônica.
Em fevereiro de 2024, Jair Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua residência localizada em Brasília. Durante essa operação, a Polícia Federal apreendeu o passaporte do ex-presidente, que permanece sob custódia até o presente momento.
Marinho ressaltou que, conforme sua análise, o ministro Alexandre, que atua como condutor do processo e é considerado a vítima, também é responsável pela investigação. Ele acredita que Moraes não adotará medidas cautelares contra Bolsonaro, visando manter a imagem de que as ações estão em conformidade com a legalidade e a ordem jurídica vigentes.
Segundo a avaliação do senador, a legislação vigente teria sido desrespeitada. Ele menciona que a situação atual reflete um fenômeno que classifica como “jurisprudência de exceção”, citando a falta de observância de princípios como o juiz natural, a questão do foro, o duplo grau de jurisdição, o acesso completo às provas e a paridade de armas durante o julgamento.
