O senador Dr. Hiran, do Partido Progressista de Roraima, apresentou uma proposta de lei visando a criação do Programa de Aviação Regional da Região Norte, conhecido como Parno. O objetivo central desta iniciativa é melhorar a conectividade aérea entre as cidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O programa prioriza o fortalecimento da aviação regional, focando em aeroportos que recebem anualmente menos de 1 milhão de passageiros, além de rotas que conectam cidades dentro da região Norte, sempre com pelo menos uma escala em um aeroporto regional.
As metas do Programa de Aviação Regional da Região Norte incluem aumentar o acesso da população local ao transporte aéreo, que atualmente é restrito e com preços elevados; facilitar o transporte de bens essenciais, como alimentos e medicamentos, para áreas remotas; integrar os aeroportos regionais à malha aérea nacional; estimular o turismo em locais com potencial ainda não explorado; e ampliar a quantidade de aeroportos atendidos por voos regulares.
O projeto também propõe que a União tenha a possibilidade de conceder subsídios às companhias aéreas que optarem por participar do programa. Esses incentivos poderão atingir até 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e serão destinados a cobrir tarifas de navegação aérea em aeroportos regionais, além de financiar parcialmente o transporte de até 60 passageiros em voos partindo ou chegando a aeroportos de pequeno ou médio porte.
Embora esses subsídios não afetem diretamente os preços das passagens aéreas, a expectativa é que a redução dos custos operacionais das companhias aéreas incentive a concorrência e, consequentemente, leve a uma diminuição do valor final pago pelos viajantes. O senador Dr. Hiran destacou que o Parno é uma resposta à ausência de implementação do Programa Nacional de Aviação Regional, que foi criado em 2015 com enfoque na Amazônia Legal e perdeu validade este ano. Ele reforçou que o novo projeto preserva os princípios do programa anterior, com um foco completamente dirigido à região Norte. A proposta ainda aguarda avaliação no Congresso Nacional.
