Na data que celebra o Dia do Trabalho, feriado nacional no Brasil, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando a redução da jornada de trabalho. Esse assunto, que já gerava controvérsias na Câmara dos Deputados devido a uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), agora se torna um tema relevante no Senado. De acordo com a senadora, a iniciativa pretende que “o Senado participe das discussões sobre uma realidade já adotada em vários países: a redução da jornada de trabalho, mantendo a remuneração”.
O projeto argumenta que, na sociedade contemporânea, a diminuição da jornada é uma solução para que os indivíduos consigam equilibrar suas obrigações profissionais com o tempo livre, essencial para a busca de felicidade e realização pessoal. A proposta de jornada 4×3, conforme o texto, permitiria que trabalhadores e empresas se adaptassem, com iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, que são demandas do mercado atual. Além disso, mais tempo livre poderia fomentar a prática do empreendedorismo, uma área em crescente desenvolvimento.
Atualmente, a senadora encontra-se na etapa de coleta de assinaturas para apoiar a proposta. Para que o texto seja protocolado, é necessário obter 27 assinaturas de apoio.
Entretanto, a nova PEC enfrenta resistência no Congresso. Há cerca de dois meses, Erika Hilton protocolou outra proposta que sugere o fim da jornada de trabalho 6×1, propondo uma carga semanal de 36 horas, dividida em quatro dias de trabalho e três dias de descanso. De acordo com informações, essa proposta está encontrando dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o assunto será debatido com líderes da Casa em breve, embora sustente que não se deve “vender sonhos” sobre a proposta.
Nos bastidores, membros do PSOL e do PT admitem que o projeto poderá ser modificado para enfrentar menos resistência. Para promover a pauta, Erika Hilton organizou atos em diversas localidades do Brasil nesta quinta-feira, pedindo uma jornada de trabalho digna e o fim da escala 6×1.
Em entrevistas anteriores, a deputada expressou expectativa de receber apoio do governo federal para a proposta. Em uma conversa com o ministro Padilha no final do ano passado, ela discutiu as necessidades de obter votos favoráveis na Câmara.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional em comemoração ao Dia do Trabalho, afirmando a intenção de “aprofundar” as discussões sobre o fim da jornada 6×1. Ele ressaltou a importância de equilibrar a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, destacando que “é hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade”.
