Neste ano, aproxima-se o décimo aniversário da identificação do zika no Brasil. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) intensifica os esforços para revogar o veto do presidente Lula a um projeto que estabelece uma pensão mensal vitalícia para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus. Além disso, o projeto propõe uma indenização de 50.000 reais para as famílias afetadas.
Após o veto total à proposta, o governo federal divulgou uma medida provisória que oferece uma indenização de 60.000 reais às famílias afetadas, excluindo a pensão mensal. A próxima sessão do Congresso, onde os vetos serão revisados, está marcada para o dia 25 de maio.
Dados de associações de familiares indicam que atualmente aproximadamente 1.589 crianças convivem com sequelas severas do zika. Este número é consideravelmente inferior ao total registrado durante a epidemia, entre 2015 e 2017, devido à mortalidade de muitas dessas crianças em decorrência de complicações de saúde. As famílias enfrentam custos permanentes com terapias, alimentação especial, medicamentos, equipamentos e cuidados especializados.
O veto ao projeto foi justificado pelo governo afirmando a falta de uma fonte de financiamento para a pensão mensal vitalícia. Um relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projetou que as indenizações totalizariam 91,4 milhões de reais e que os gastos anuais com as pensões poderiam chegar a 185 milhões de reais, conforme estudo da Consultoria de Orçamento.
Gabrilli contesta a justificativa apresentada para o veto. A senadora ressalta que o governo participou das discussões e não pode alegar a ausência de previsão orçamentária como justificativa para o veto. Ela enfatiza que “estamos falando de cerca de 1.500 crianças”, um número relativamente pequeno em relação ao orçamento federal. Gabrilli afirma que há recursos disponíveis, mas a alocação deles é escolhida, e o governo recua em questões de justiça social.
Para a senadora, a revogação do veto representa não apenas uma resposta institucional, mas também uma reparação histórica às famílias que, por uma década, têm enfrentado o abandono por parte do poder público. Ela argumenta que “a epidemia do zika não foi um fenômeno natural, mas uma tragédia anunciada, resultante da negligência do Estado com saneamento básico e controle de vetores, como o mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus zika e da dengue”. Gabrilli conclui que a pensão é o mínimo necessário para assegurar dignidade a essas famílias.
