Um requerimento foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos do Senado, autorizando a realização de visitas técnicas a estabelecimentos prisionais com o objetivo de investigar denúncias de tortura envolvendo detentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi apresentada durante uma sessão do colegiado e menciona que aproximadamente 200 indivíduos permanecem encarcerados, muitos em condições descritas como desumanas, com relatos de abusos e violações dos direitos humanos.
A presidente da Comissão, senadora Damares Alves, expressou críticas à inação dos peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNCT), um órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. A senadora ressaltou que esses profissionais, compostos por 11 servidores que recebem altos salários e benefícios, não atendem às solicitações de familiares dos detentos, enfatizando a ausência de ações em situações críticas.
Damares Alves também ressaltou a falta de resposta do MNCT em relação ao caso do ex-ministro Walter Braga Netto, que se encontra em prisão preventiva há 88 dias. Em resposta a essa falta de ação, a senadora determinou que os membros do MNCT e aqueles do Comitê Nacional de Combate à Tortura sejam informados sobre as visitas e sejam convidados a participar das comitivas que farão as diligências nos presídios. Ademais, outros parlamentares que não fazem parte da comissão também poderão acompanhar as visitas.
