A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento do que é conhecido como “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O julgamento, que estava inicialmente agendado para os dias 29 e 30 de abril, será realizado nos dias 22 e 23 de abril.
De acordo com a PGR, esse grupo é acusado de ter organizado ações com o intuito de manter de forma ilegítima o então presidente Jair Bolsonaro no poder. O núcleo em questão conta com seis denunciados: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, destinou três sessões para o julgamento. No dia 22 de abril, o caso será analisado em duas sessões, iniciando às 9h30 e às 14h. No dia 23, a sessão começará também às 9h30.
Os denunciados no núcleo 2 enfrentam acusações que incluem: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e envolvimento em organização criminosa armada. Durante o julgamento, o STF terá a responsabilidade de decidir se aceita a denúncia da PGR contra os acusados, avaliando se ela contém elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
