A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar a análise de uma nova denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. A avaliação, que estava inicialmente marcada para os dias 29 e 30 deste mês, ocorrerá nos dias 22 e 23.
Os ministros deverão deliberar sobre a possível transformação dos seis denunciados do chamado “Núcleo 2” em réus. Essa situação se assemelha à decisão tomada no mês passado, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados enfrentaram acusação similar.
Os acusados são: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
A denúncia, apresentada em 18 de fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, inclui acusações graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na fase processual em questão, a Primeira Turma analisa se a denúncia preenche os requisitos legais, assegurando que os fatos apresentados se enquadram nas categorias de crimes alegados e que há indícios de que os denunciados tenham cometido tais delitos. Dessa forma, os ministros avaliarão se existem provas suficientes para dar início a uma ação penal. O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, agendou três sessões para esse julgamento: nos dias 22 às 9h30 e 14h, e no dia 23 às 9h30.
