A expectativa é que, caso todos os prazos processuais sejam respeitados e não surjam contestações, o julgamento relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pode ocorrer ainda neste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que formaliza a acusação e dá início à fase judicial. Nesse contexto, os réus, incluindo Bolsonaro, se tornam oficialmente acusados em um processo que investiga uma alegada tentativa de golpe de Estado. O número de testemunhas convocadas poderá impactar o tempo de tramitação, já que a legislação não impõe limite para isso. O ministro relator Alexandre de Moraes pode, no entanto, rejeitar pedidos considerados excessivos para acelerar o andamento do caso.
Após a divulgação do acórdão, inicia-se a fase de instrução penal. Antes dessa etapa, as defesas foram notificadas e têm um prazo de cinco dias para questionar a decisão do STF. Em seguida, a coleta de provas, diligências e oitiva de testemunhas ocorrerão. Somente após essa fase o ministro Alexandre de Moraes definirá a data do julgamento, que determinará se os réus serão condenados ou absolvidos.
O início do julgamento está condicionado à tramitação administrativa da Justiça Eleitoral. Nos próximos dias, é esperado que ocorra a manifestação da defesa prévia, o que dará início à apresentação de provas e à oitiva de testemunhas, possivelmente a partir de maio. Este processo é complexo e envolve um conflito de legitimidades, onde o Judiciário reafirma a importância da punição como um valor democrático, enquanto parte do Legislativo busca uma solução para a pacificação.
