O Supremo Tribunal Federal (STF) não realizará sessões presenciais em seu plenário na próxima semana, devido aos feriados de Páscoa e Tiradentes. Ao todo, serão 12 dias sem julgamentos presenciais na instituição. Consequentemente, o último dia de sessões presididas foi na quinta-feira, 10. Os trabalhos presenciais serão retomados no dia 22, quando a Primeira Turma começará a analisar se os membros do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) irão se tornar réus.
Neste processo, Moraes concedeu um prazo de cinco dias para que Bolsonaro e os réus apresentem suas defesas preliminares. Gilmar Mendes mencionou a questão do crime organizado e propôs mudanças no financiamento eleitoral. O STF já formou maioria para condenar mais 17 réus envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
O grupo identificado pela PGR é caracterizado como tendo um papel ativo no “gerenciamento de ações” com o intuito de articular um golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma alocou três sessões para o julgamento deste caso: uma durante a manhã e outra na tarde do dia 22, além da manhã do dia 23.
Durante o período de feriados, os plenários virtuais continuarão operando, mas com uma modificação nos prazos. O tempo habitual de análise para os casos na modalidade online é de uma semana. No entanto, em razão dos feriados, os julgamentos iniciados na última sexta-feira, 11, terão prazos estendidos, sendo encerrados somente no dia 24 deste mês.
Dois assuntos principais estão na pauta virtual para este intervalo. O primeiro diz respeito a um pedido para anular leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra nas escolas. O segundo envolve o julgamento de mais sete réus acusados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Os ministros farão uma avaliação sobre a possibilidade de condenação desse grupo, que é acusado de incitar crimes e de ter acampado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
