Na terça-feira, 22 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do denominado “núcleo 2”, que envolve seis indivíduos acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os acusados são Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Se a denúncia for aceita, esses indivíduos passarão a ser considerados réus no processo.
Para assegurar a segurança durante as sessões de julgamento, o STF adotará medidas de aumento no policiamento e restrições no acesso às suas instalações. Um total de 34 indivíduos foi denunciado, divididos em quatro núcleos diferentes. O julgamento do “núcleo 4” está programado para os dias 6 e 7 de maio, enquanto o “núcleo 3” será apreciado em 20 e 21 de maio. A data do julgamento do último denunciado, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ainda não foi estabelecida.
Os julgamentos terão a participação da PGR, que disporá de 30 minutos para apresentar suas alegações iniciais, seguidas pela defesa dos réus. Se as denúncias forem aceitas, ações penais deverão ser instauradas e os réus contarão com um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas preliminares. A fase de instrução criminal incluirá a oitiva de testemunhas e a coleta de provas pertinentes ao caso. Após a finalização dessa etapa, o relator do processo se encarregará de elaborar um relatório e um voto, embora não exista um prazo definido para a conclusão desse trabalho.
