Estudantes caindo no chão durante a perseguição policial aos manifestantes na Avenida Rio Branco em 1964.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou em comemoração ao 61º aniversário do início da ditadura militar no Brasil, que teve início em 31 de março de 1964. A mensagem divulgada nas redes sociais da Corte destaca que “Democracia: sempre o melhor caminho”. No comunicado, o STF menciona que o golpe militar trouxe impactos negativos sobre os “direitos fundamentais” dos cidadãos brasileiros e recorda que o regime autoritário perdurou por 21 anos.
O texto também enfatiza que a redemocratização do país ocorreu com a participação da população e através de uma Assembleia Constituinte, que foi responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988. Este documento é considerado a “Lei Maior”, pois restabeleceu garantias, garantiu o direito ao voto e definiu a separação dos Poderes, além de estabelecer princípios e diretrizes para a condução do Estado Democrático de Direito.
A mensagem do STF conclui com o dizer “31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”, acompanhada de três emojis de coração nas cores da bandeira do Brasil: verde, amarelo e azul. Este pronunciamento acontece poucos dias após a Primeira Turma do STF ter decidido tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados réus por crimes relacionados a um golpe de Estado e outras infrações.
