As defesas dos 34 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) têm prazo até esta sexta-feira (7) para apresentar suas respostas preliminares à peça enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos serão direcionados ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que também encaminhará as manifestações à PGR. A PGR terá um período de cinco dias para responder aos questionamentos levantados pelos advogados dos acusados.
Os representantes legais do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e de ex-ministros do governo Bolsonaro contestaram a competência do STF para julgar o caso. Além disso, levantaram dúvidas sobre a imparcialidade do ministro Moraes, uma vez que ele foi citado na delação de Cid como um dos alvos de um suposto plano de assassinato.
Houve ainda solicitações para que o caso fosse analisado em plenário, ou seja, por todos os ministros do STF. Entretanto, o julgamento está previsto para ocorrer na Primeira Turma, que conta com Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A defesa de Bolsonaro apresentou um pedido para o impedimento dos ministros Zanin e Dino, mas ambos afirmaram estar preparados para avaliar o processo de forma imparcial.
Caso Moraes considere que o processo está apto para julgamento, o caso será enviado para a Primeira Turma do Supremo. A responsabilidade de agendar a apreciação da pauta será do presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin. Conforme informações, é esperado que o julgamento ocorra no final de março. Neste estágio, os ministros decidirão se os denunciados se tornarão réus e se enfrentarão um processo judicial.
A expectativa é que o julgamento seja concluído até o final do ano, visando evitar qualquer impacto no cenário eleitoral de 2026. O ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pela PGR, permanece inelegível até 2030.
A maioria dos acusados teve o prazo até quinta-feira (6) para responder às alegações da PGR, incluindo Bolsonaro, Cid e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Alguns advogados, no entanto, ainda poderão responder à PGR até esta sexta-feira (7), entre eles, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Este não é um intervalo adicional, mas sim uma variação do tempo em que eles foram intimados, sendo que todos os 34 denunciados dispunham de 15 dias para elaborar suas defesas.
