Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado reafirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no último mês, havia determinado o bloqueio da plataforma no país devido à ausência de um representante legal. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela confirmação da suspensão. A decisão foi tomada em um plenário virtual, onde os votos foram registrados em um sistema eletrônico, sem a necessidade de reunião presencial. O prazo para a conclusão da análise termina nesta sexta-feira (14).
Durante sua votação, o ministro Moraes responsabilizou o fundador da Rumble, Chris Pavlovski, por confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Moraes destacou a importância de “interpretar” as leis vigentes para que crimes cometidos em redes sociais sejam punidos de forma adequada. Essa afirmação foi feita em meio a um evento em que o presidente brasileiro fez críticas ao responsável por empresas americanas, sugerindo que alguns acreditam ter total liberdade em suas ações.
Adicionalmente, o ministro apontou que o empresário em questão “confunde deliberadamente censura com a proibição constitucional de discursos que incitem ódio ou atos antidemocráticos”. A decisão do STF se insere em um contexto mais amplo relacionado ao blogueiro Allan dos Santos, que teve sua prisão decretada no Brasil e atualmente se encontra nos Estados Unidos.
O bloqueio da Rumble ocorre em um momento em que o grupo de mídia do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e a própria Rumble acionaram a Justiça americana, acusando Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. A CNN está em busca de contato com representantes da Rumble para mais informações.
