A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está programada para analisar, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), uma petição apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer, membro do PL de Goiás, em relação ao deputado José Nelto, do União de Goiás. A ação se baseia nas acusações de calúnia e injúria, derivadas de comentários feitos por Nelto em um podcast em 2023. Durante a gravação, Nelto desconsiderou a presença de adversários na política, fazendo, no entanto, declarações pejorativas sobre Gayer, a quem identificou como um “nazista” e “fascista”, argumentando que ele carecia de respeito e temor pelos demais.
A queixa inclui uma afirmação feita por Nelto de que Gayer teria agredido uma enfermeira em Brasília. Contudo, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) emitiu uma nota reiterando que Gustavo Gayer não está relacionado às agressões físicas e verbais sofridas por enfermeiros durante uma manifestação na capital federal. A análise do caso pela Primeira Turma do STF teve início no ano anterior, mas foi suspensa quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo.
No julgamento anterior, a relatora Cármen Lúcia votou a favor do pedido de Gayer, destacando que Nelto não estava protegido por imunidade parlamentar, pois suas declarações ocorreram fora do ambiente do Congresso e não abordaram questões de interesse público. O ministro Flávio Dino considerou procedente apenas a acusação de calúnia, relacionada à afirmação de que Gayer teria agredido uma enfermeira. Até o momento, os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda estão pendentes.
