O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma maioria que deve rejeitar o pedido de liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira, mantendo sua prisão após alegações de violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro relator Alexandre de Moraes avaliou que a defesa não trouxe evidências suficientes para contestar os argumentos já expostos em decisões anteriores. Este entendimento foi acompanhado por outros ministros, incluindo Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. O julgamento está sendo realizado em um plenário virtual, com conclusão prevista para esta sexta-feira (28). Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça ainda faltam votar.
Em dezembro, apenas quatro dias após ter recebido a liberdade condicional, Silveira desrespeitou o toque de recolher. A defesa alegou que o ex-deputado teve uma emergência que exigiu uma visita hospitalar; porém, a monitorização da tornozeleira eletrônica indicou que ele permaneceu no hospital até 00h44. Os advogados não mencionaram que Silveira saiu do hospital e se dirigiu a um condomínio em Brasília, onde ficou até quase 2h da manhã.
No mês passado, o ex-parlamentar solicitou uma saída temporária para visitar a família durante a Páscoa, pedido que foi negado por Moraes, que considerou que Silveira não apresenta um comportamento adequado para tal concessão. O ex-deputado cumpre uma pena de 8 anos e 9 meses de reclusão por ameaças ao estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele está preso desde fevereiro de 2023.
