Na manhã desta terça-feira (22), teve início o julgamento do “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), referente a uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão, seguida por uma síntese do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Neste momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, realiza a sustentação oral do caso. Para a avaliação do processo, o STF reservou três sessões: uma começando às 09h30, outra às 14h, e, se necessário, uma terceira para a manhã de quarta-feira (22).
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF irão decidir se mais seis pessoas denunciadas pela PGR se tornarão réus. Isso implica na análise da suficiência das evidências apresentadas pela acusação para fundamentar uma ação penal.
A Procuradoria-Geral da República avalia que os seis indivíduos denunciados teriam participado da organização de ações com o intuito de “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro no cargo. O grupo conhecido como “núcleo 2” da denúncia inclui: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Os crimes atribuídos aos denunciados pela PGR incluem: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, e envolvimento em organização criminosa armada.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. No final de março, a Primeira Turma aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos, entre os quais se encontram ex-ministros do governo do ex-presidente.
