29 março 2025
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STF Define Data para Julgamento de Denúncia Contra o ‘Núcleo 4’ da Suposta Tentativa de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os dias 6 e 7 de maio como o início do julgamento relacionado a mais um núcleo do inquérito sobre tentativas de golpe. Este julgamento se concentra em um grupo supostamente envolvido na criação e disseminação de desinformação, além de ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que os indivíduos investigados teriam gerado e espalhado informações falsas com o intuito de desacreditar o processo eleitoral, em especial atacando a integridade das urnas eletrônicas. Entre os denunciados estão: Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; e Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As datas de julgamento para os núcleos 2 e 3 já foram estabelecidas. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que investiga a tentativa de golpe. O núcleo 5, que envolve a disseminação de desinformação e tem como único acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, está atualmente fora do país e foi notificado para apresentar defesa, sem previsão de julgamento até o momento.

Nos julgamentos, o colegiado do STF decidirá se aceita as denúncias contra os suspeitos, transformando-os em réus em uma ação penal. A divisão em cinco núcleos é resultado da estratégia da PGR para acelerar o processo, categorizando os denunciados conforme os diferentes segmentos da suposta organização criminosa que, segundo a investigação da Polícia Federal (PF), tentou organizar um golpe de Estado no final de 2022.

A investigação da PF identificou seis formas distintas de atuação no esquema golpista, classificando os envolvidos em grupos: Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo de Incitação a Militares; Jurídico; Operacional de Apoio às Ações Golpistas; e Inteligência Paralela e Operação para Cumprimento de Medidas Coercitivas. A PGR reorganizou essas categorias, reduzindo para cinco núcleos e excluindo oito pessoas que foram indiciadas pela PF, mas não participaram do processo de denúncia.

Os detalhes e datas de julgamento de cada núcleo foram definidos da seguinte forma:
Núcleo 1 terá início em 25 de março de 2025, com integrantes como Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e outros.
Núcleo 2 começará em 29 de abril de 2025, com nomes como Fernando de Sousa Oliveira e Filipe Garcia Martins Pereira.
Núcleo 3 será julgado a partir de 8 de abril de 2025, envolvendo personalidades como Bernardo Romão Correa Netto e outros.
Núcleo 4 está agendado para 6 de maio de 2025, incluindo Ailton Gonçalves Moraes Barros e demais denunciados desse grupo.
Núcleo 5 ainda está sob análise de Alexandre de Moraes, sem data definida para julgamento.

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