Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está promovendo articulações com o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir uma possível flexibilização nas punições aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro, em troca de um endurecimento nas sanções contra os mandantes.
Os ministros do STF afirmam que a responsabilidade por apresentar alternativas para a redução das penas dos condenados nesses incidentes é do Congresso Nacional. A proposta em análise, que envolve mudanças no Código Penal, visa diminuir as penas para os indivíduos de menor relevância nos eventos, ao mesmo tempo em que se busca aplicar punições mais rigorosas para os principais organizadores dessas ações.
Em conversas reservadas, ministros ressaltaram que, apesar de não serem favoráveis à proposta, não a bloquearão. Importante destacar que a iniciativa de Alcolumbre não afetaria ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, dado que a nova legislação não pode ser utilizada retroativamente para penalizar réus. A expectativa é de que a proposta seja formalmente apresentada no mês de maio.
O projeto de anistia está em busca de apoio tanto do público quanto do parlamento e é percebido como uma estratégia para evitar atritos entre os diferentes Poderes. A busca pela unidade e solução diplomática, proposta por Alcolumbre e outras lideranças, visa promover um ambiente mais harmônico para a administração pública brasileira.
