21 abril 2025
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STF: O Supremo com Poder Superior aos Tribunais Internacionais, Afirma Oscar Vilhena

O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Oscar Vilhena Vieira, participou de uma análise no jornal WW, da CNN, onde comparou o poder e a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) com cortes de outros países democráticos. Vieira destacou que a Suprema Corte brasileira detém mais poderes do que a maioria das cortes em democracias ao redor do mundo. Ele apontou que o STF exerce funções que vão desde a corte constitucional até tribunal de recursos e justiça de primeiro grau para políticos, o que resulta em sua grande visibilidade.

Além disso, foi ressaltado que o Brasil e o México são dois dos poucos países que transmitem as sessões de suas Supremas Cortes. Essa abordagem contrasta com a discrição observada em tribunais de outras nações democráticas, como na Inglaterra, onde os juízes raramente se pronunciam publicamente fora de seus processos.

A análise de Vieira evidencia as particularidades do sistema judicial brasileiro, especialmente em relação à atuação da sua Corte mais alta. Essas características distintas do STF não apenas o tornam único em comparação com tribunais globais, mas também influenciam diretamente o funcionamento da democracia no Brasil e a percepção que o mundo tem do país.

O professor observou que a exposição dos ministros do STF na mídia provoca estranheza na imprensa internacional. O status de “celebridade” que alguns ministros alcançam é incomum em outros sistemas judiciários, que costumam valorizar a máxima discrição das autoridades judiciais.

Vilhena também expressou uma preocupação legítima acerca do comportamento dos ministros da Corte brasileira. Para ele, além das diferenças estruturais, existe um conjunto de questões comportamentais que distingue o STF de suas contrapartes internacionais.

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