O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas de internet em relação a conteúdos publicados por terceiros. O plenário realizará duas sessões, uma pela manhã às 10h e outra à tarde às 14h, para discutir recursos pertinentes à questão.
Um dos pontos centrais a ser analisado é a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos a pedido das vítimas, sem a necessidade de uma ordem judicial prévia. O julgamento foi reiniciado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça, e continuará com os demais votos dos ministros. A temática é bastante relevante e provoca intensos debates na sociedade brasileira.
