Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se às 9h30 para discutir o mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista que teria ocorrido em 2022.
Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do STF decidiu rejeitar os pedidos preliminares feitos pelas defesas dos acusados de suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, o julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), focando na análise do conteúdo da denúncia feita pela PGR, que envolve, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
As acusações da PGR incluem a alegação de que Bolsonaro e seus aliados teriam se envolvido em um esquema para deslegitimar o resultado das eleições de 2022, com imputações de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público. De acordo com a denúncia, os réus teriam se engajado em desinformação, promovido atos antidemocráticos e arquitetado estratégias para subverter a ordem constitucional.
Os ministros do STF rejeitaram cinco questionamentos apresentados pelas defesas, abordando diferentes pontos. O pedido de suspeição de ministros foi negado, assim como a solicitação para afastar integrantes da Turma do julgamento. O Tribunal confirmou a sua competência para julgar o caso, descartando a necessidade de remeter a questão ao plenário. Adicionalmente, a legalidade da investigação conduzida pela Polícia Federal foi mantida, sem reconhecer irregularidades. A divisão da denúncia em núcleos também foi considerada válida, e a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid foi preservada, afastando alegações de coação.
Caso a denúncia seja aceita, os indivíduos acusados se tornarão réus e poderão responder a uma ação penal no Supremo. As consequências podem incluir penas severas, como inelegibilidade e prisão, dependendo da evolução do caso. Na próxima etapa do processo, as defesas poderão apresentar provas, indicar testemunhas e solicitar diligências para contestar as acusações. O ministro Alexandre de Moraes ficará responsável pela instrução processual e orientará a coleta de novos elementos, bem como definirá os próximos passos da ação.
A decisão tomada na terça-feira sugere uma tendência de que a denúncia seja aprovada por unanimidade, refletindo o entendimento predominante na Corte. A composição da Primeira Turma do STF inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Este último expressou algumas preocupações sobre a sinceridade de Cid em sua delação e sobre a delimitação da competência do STF em relação ao caso.
