Uma ação judicial visa a inclusão de contribuições feitas em outras moedas, anteriores ao Plano Real, no cálculo da aposentadoria. O caso foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento da “revisão da vida toda”. Inicialmente agendada para 28 de junho, a sessão foi remarcada para um período que abrange de 6 a 13 de junho, onde a análise ocorrerá em ambiente virtual. Este adiamento ocorreu em resposta a uma decisão recente do STF, que isentou os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da devolução de valores recebidos a mais em suas aposentadorias.
A “revisão da vida toda” busca incluir no cálculo dos benefícios do INSS todas as contribuições feitas pelos segurados ao longo de suas vidas, não limitando-se apenas às realizadas a partir de julho de 1994, como determinado pela legislação previdenciária atual. Este tema já havia sido discutido pelo STF em 2022, quando a tese foi aprovada, mas a decisão foi revertida em 2024, reintroduzindo a questão ao tribunal e criando incertezas entre os aposentados.
Os ministros do STF iniciarão a reavaliação do caso em 6 de junho, com um prazo até 13 de junho para a conclusão do julgamento. Espera-se que a decisão final traga clareza sobre a aplicação da revisão e as implicações para os benefícios dos segurados do INSS. Este julgamento é de grande relevância, visto que pode impactar significativamente o cálculo das aposentadorias de muitos que contribuíram ao longo de suas vidas.
