Karine Gouveia e Paulo César Dias, acusados de provocar deformidades em pacientes que realizaram procedimentos estéticos em sua clínica, localizada em Goiânia, foram liberados após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos estavam detidos desde 18 de dezembro.
Na decisão divulgada em 7 de outubro, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, identificou a ilegalidade da prisão preventiva de Karine e Paulo César, ressaltando que a continuidade da prisão cautelar seria “desproporcional e injustificada”. Essa determinação resultou na revogação da prisão que havia sido imposta em dezembro de 2024. A decisão se fundamentou na análise de um agravo regimental apresentado pela defesa dos envolvidos.
A ministra concluiu que não existiam evidências concretas que justificassem a continuidade da prisão cautelar e que a liberdade dos acusados não comprometia a investigação em curso. Apesar da revogação, os acusados serão submetidos a diversas medidas cautelares, como comparecimento mensal ao juízo, proibição de deixar o país, restrições à atuação na área estética e proibição de contato com as vítimas e testemunhas associadas ao caso.
Os advogados que representam Karine e Paulo César, Romero Ferraz Filho, Tito Souza do Amaral e Caio Victor Lopes Tito, alegaram que a prisão foi desnecessária e que as investigações policiais apresentaram várias irregularidades, incluindo vazamentos seletivos de informações protegidas e a suposta utilização da detenção para forçar confissões.
Os investigados enfrentam acusações que incluem exercício ilegal da medicina, lesões corporais, alteração de produtos medicinais, estelionato e organização criminosa. A clínica K G Estética, pertencente ao casal, é suspeita de realizar procedimentos estéticos que ultrapassam a habilitação legal dos profissionais e de manusear substâncias químicas de forma inadequada, comprometendo a saúde dos pacientes.
No ano anterior, a Polícia Civil de Goiás deflagrou a operação “Face Oculta” para investigar a clínica, a qual estaria realizando intervenções estéticas e cirúrgicas sem os devidos profissionais qualificados. Durante as investigações, a clínica foi acusada de causar danos físicos em pacientes, utilizando materiais e produtos impróprios, além de contar com funcionários não qualificados para realizar cirurgias.
A polícia informou que aproximadamente 24 pacientes relataram sequelas após os procedimentos, que foram realizados por profissionais sem a capacidade técnica adequada, resultando em inchaço, lesões graves no rosto e outras complicações. Ao longo da operação, foram executados quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis, resultando na prisão dos proprietários da clínica e de técnicos sem formação apropriada.
A Justiça também ordenou o bloqueio de bens, contas e ativos dos investigados, que somam R$ 2,5 milhões. Dentre os bens confiscados, encontra-se um helicóptero avaliado em R$ 8 milhões, adquirido neste ano.
