21 fevereiro 2025
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STJLibera Ex-Governador do Tocantins Acusado de Organizar Fuga Internacional

Mauro Carlesse, ex-governador do Tocantins, foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após estar preso preventivamente desde dezembro. Ele enfrenta várias investigações da Polícia Federal, incluindo as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9, sob suspeita de corrupção. Sua prisão se deu em razão de alegações de que estava planejando uma fuga internacional, utilizando uma identidade uruguaia e um passaporte italiano, e ainda alugou um imóvel na Itália e transferiu recursos para fora do Brasil.

Como parte das condições de sua soltura, Carlesse terá que entregar seu passaporte e comparecer ao fórum a cada dois meses. Além disso, foi imposto a ele a proibição de contato com testemunhas e outros investigados. O descumprimento dessas medidas pode levar à sua re prisão. O ministro Antônio Saldanha, do STJ, acolheu o pedido de habeas corpus da defesa, avaliando que as medidas alternativas à prisão são suficientes para proteger o interesse público.

Na decisão, o ministro destacou que os crimes em questão não foram cometidos com violência ou grave ameaça, relacionando-se a eventos supostamente ocorridos entre 2018 e 2021, o que diminui a percepção de periculosidade. Saldanha acredita que o risco de reiteração criminosa é baixo e que as medidas cautelares, especialmente a proibição de Carlesse exercer funções públicas, são adequadas para a proteção da investigação.

Além disso, a mesma decisão que beneficiou Carlesse também se estendeu ao ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Aparecido Quaresemin, que é sobrinho do ex-governador. Durante seu mandato, que foi de 2018 a 2021, Carlesse foi afastado em meio a investigações de supostas propinas relacionadas a prestadoras de serviços de saúde para servidores. Ele renunciou ao cargo em março de 2022 como estratégia para evitar um processo de impeachment.

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