A imposição de tarifas de 25% sobre a importação de automóveis e peças automotivas foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão, que será publicada no Federal Register, é justificada com base em preocupações relacionadas à segurança nacional. As novas tarifas entrarão em vigor imediatamente para veículos e a partir de 3 de maio para componentes automotivos.
De acordo com o documento, a taxa incidirá sobre várias categorias de veículos, incluindo sedans, SUVs, picapes e vans, além de partes como motores, transmissões e sistemas elétricos. Para as empresas que comprovarem a fabricação de determinadas peças nos Estados Unidos, a tarifa será aplicada apenas à parte do veículo que provém do exterior. É importante destacar que informações falsas sobre “conteúdo nacional” poderão resultar em tarifas retroativas sobre o valor total do automóvel.
O documento também estabelece um mecanismo para a inclusão de novas peças automotivas na lista de tarifas. Dentro de um prazo de 90 dias após a publicação, o secretário de Comércio dos EUA será responsável por desenvolver um processo para avaliar a adição de novos componentes que possam representar uma ameaça à segurança nacional. Fabricantes locais e associações do setor poderão solicitar a implementação de tarifas, desde que apresentem evidências de aumento das importações ou de impactos negativos à indústria doméstica. O governo analisará cada pedido em até 60 dias, e, se aprovado, a tarifa de 25% será aplicada imediatamente após a publicação da decisão no Federal Register.
A medida é justificada pela afirmação de que “automóveis e peças automotivas estão sendo importados em quantidades e sob circunstâncias que ameaçam a segurança nacional”. O objetivo é reforçar a indústria nacional, que enfrenta problemas como “vulnerabilidades na cadeia de suprimentos” e “subsídios injustos” concedidos por concorrentes estrangeiros. A União Europeia e o Japão são mencionados como países com os quais negociações anteriores não resultaram em acordos satisfatórios. O USMCA, que envolve os EUA, México e Canadá, inclui algumas isenções, mas, segundo a administração atual, os efeitos dessas isenções têm sido limitados.
