O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por 5 votos a 2, absolver o governador Cláudio Castro, do PL, e seu vice, Thiago Pampolha, do MDB. Essa decisão foi motivada por uma ação que investigava possíveis irregularidades nos gastos de recursos públicos durante a campanha eleitoral de 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral havia solicitado a cassação da chapa e a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos, com base em acusações que incluíam indícios de contratações inadequadas de empresas durante o processo eleitoral.
O desembargador Rafael Estrela, que atuou como relator do caso, informou que não foram encontradas provas concretas de corrupção eleitoral. Ele ressaltou a ausência de evidências que demonstrassem uma intenção deliberada dos candidatos em desviar recursos destinados à campanha.
Com a decisão do TRE-RJ, a chapa governamental, que já enfrentava sérias alegações durante o período eleitoral, obtém um desfecho favorável. Esse resultado é um alívio para os dois ocupantes de cargos eletivos, que podem agora prosseguir com seus mandatos sem a ameaça de uma possível cassação. O tribunal baseou sua análise na falta de provas que sustentassem as acusações apresentadas pela Procuradoria. Com essa absolvição, o governador e seu vice podem dedicar-se às suas atividades administrativas sem se preocupar com um processo que poderia prejudicar suas trajetórias políticas.
