O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, afastado de suas funções, fará uma declaração de encerramento nesta terça-feira (25) durante o julgamento no Tribunal Constitucional, que está analisando um pedido de impeachment. O desfecho do caso agora se encontra nas mãos de oito juízes, à medida que as audiências públicas chegam ao fim. Yoon pode ser destituído de sua posição antes de completar três anos de um mandato de cinco anos, caso o tribunal decida manter a decisão do parlamento, que o acusou de ter declarado lei marcial em 3 de dezembro sem fundamentos constitucionais adequados.
Durante o julgamento, Yoon defendeu sua ação de declarar lei marcial, sustentando que tinha o direito de fazê-lo, mas esclareceu que não tinha a intenção de estabelecer um regime militar completo. Em sua argumentação, o presidente afastado afirmou que sua intenção era alertar sobre o abuso de poder por parte da maioria parlamentar do Partido Democrata. Tanto Yoon quanto o presidente do comitê judiciário do parlamento, Jung Chung-rae, farão suas declarações finais nesta terça-feira. Os juízes, por sua vez, devem levar alguns dias para alcançar uma decisão sobre a eventual remoção ou reintegração de Yoon.
Yoon também disse em sua defesa que a lei marcial, que foi revogada após seis horas, não pode ser considerada um fracasso, mas sim que terminou antes do esperado. Ele argumentou que não havia razão para discutir alegações de que havia ordenado a invasão do parlamento por comandos militares para remover legisladores que estavam tentando suspender seu decreto, pois segundo ele, “nada realmente aconteceu” e ninguém ficou ferido.
Os argumentos apresentados por Yoon foram criticados pelo parlamento, que sustenta que ele não possui a capacidade de avaliar o que constitui uma emergência nacional que justifique a adoção de medidas tão extremas, além de temer que, se reinstalado, ele possa tentar declarar a lei marcial novamente. A declaração repentina de lei marcial, que impôs restrições a atividades políticas e parlamentares, aprofundou uma crise constitucional que gerou também o impeachment do primeiro-ministro, que atuava como presidente interino. Atualmente, o ministro das Finanças é quem comanda o país.
Yoon se encontra detido no Centro de Detenção de Seul, onde foi acusado de liderar uma insurreição em um caso criminal separado. Ele se tornou o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a enfrentar um julgamento criminal. O Tribunal Constitucional não informou uma data específica para sua decisão sobre o impeachment, mas tem um prazo de até seis meses a partir de 14 de dezembro, quando o caso foi formalmente registrado após a votação do impeachment. Vale lembrar que a ex-presidente Park Geun-hye foi destituída de seu cargo em 2017, apenas 11 dias após o encerramento das audiências de seu processo de impeachment. Caso Yoon seja removido, uma nova eleição presidencial terá que ser convocada em até 60 dias.
