O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decidiu, nesta segunda-feira (24), restabelecer as funções do Primeiro-Ministro, Han Duck-soo, após seu impeachment como presidente interino em dezembro. Han assumiu o cargo interino após o presidente Yoon Suk Yeol ser acusado de declarar a lei marcial em um contexto de crise política. Com o resultado da decisão, Han retoma imediatamente sua posição de liderança interina.
Após a confirmação do tribunal, Han expressou sua gratidão pela decisão e elogiou o trabalho da equipe enquanto estava suspenso. Ele reiterou o compromisso de trabalhar em conjunto para implementar respostas a desafios globais e assegurar o desenvolvimento contínuo da Coreia do Sul em um cenário de transformações geopolíticas significativas.
A declaração de lei marcial feita por Yoon criou uma crise política sem precedentes na quarta maior economia da Ásia, resultando em uma significativa instabilidade nas lideranças governamentais. Han, que permaneceu menos de duas semanas no cargo antes de ser suspenso em 27 de dezembro, enfrentou conflitos com o parlamento, controlado pela oposição, devido à sua recusa em nomear três juízes para o Tribunal Constitucional.
Na decisão do tribunal, que ocorreu com uma votação de sete a um a favor da anulação do impeachment, a maioria dos juízes concordou que, embora a moção de impeachment fosse válida, não havia evidências suficientes para sustentar acusações contra Han, uma vez que ele não teria violado a constituição ou a legislação vigente. Dois juízes consideraram a moção inválida desde o início, devido ao fato de que não recebeu a aprovação de dois terços dos membros do parlamento. Um juiz votou a favor do impeachment.
Han, com 75 anos de idade, teve uma carreira política destacada, ocupando posições de liderança em diferentes administrações, tanto conservadoras quanto liberais, ao longo de mais de três décadas. Em um contexto de polarização política, ele é reconhecido como uma figura rara que transita entre as divisões partidárias. Contudo, a oposição o acusou de não ter tomado medidas suficientes para impedir a declaração da lei marcial, uma acusação que ele contestou.
Enquanto as questões relacionadas a Yoon e Han eram analisadas pelo Tribunal Constitucional, o Ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumiu a função de presidente interino. O parlamento decidiu pelo impeachment de Han com base em alegações de seu envolvimento na declaração da lei marcial e sua recusa em nomear mais juízes, além de sua apoio a projetos de lei que visavam investigações sobre Yoon e a primeira-dama, Kim Keon Hee. Durante a única audiência do caso, realizada em 19 de fevereiro, Han negou qualquer responsabilidade no ocorrido e solicitou ao tribunal que rejeitasse o impeachment.
A lei marcial, que teve duração de apenas seis horas, foi rapidamente revogada pela votação dos legisladores. A expectativa é de que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o impeachment de Yoon em breve. Yoon enfrenta, adicionalmente, um julgamento criminal por supostamente liderar uma insurreição ao declarar a lei marcial, e, caso seja destituído, uma nova eleição presidencial deve ser realizada em até 60 dias.
