O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar um decreto que dará início ao processo de extinção do Departamento de Educação. A informação foi divulgada por fontes da Casa Branca e repercutida na imprensa.
O Departamento de Educação se tornou um foco de críticas por parte do governo, que argumenta que a entidade supostamente promove uma “doutrinação” de crianças e adolescentes, associada ao que é denominado como cultura “woke”, uma expressão que, embora abrangente, é usada negativamente por grupos conservadores.
Essa movimentação ocorre enquanto Trump busca reduzir o número de funcionários federais, com demissões em massa em várias agências. Contudo, a medida requer aprovação do Congresso dos Estados Unidos, algo que em tentativas anteriores não foi alcançado. O presidente está buscando maneiras de convencer os legisladores a apoiarem essa decisão controversa.
As escolas públicas recebem financiamento principalmente através de impostos estaduais e municipais, enquanto o governo federal contribui com cerca de 10% do total. O Departamento de Educação é responsável pela distribuição desses fundos conforme as leis federais, sem interferência do poder executivo. O fechamento do departamento implicaria na interrupção de normas que garantem financiamento a distritos escolares de baixa renda e a grupos específicos de estudantes, como aqueles com deficiência.
Um rascunho do decreto, vazado na mídia, sugere que a secretária do departamento deve adotar “todas as medidas necessárias” para facilitar o encerramento da entidade, operando dentro dos limites da lei. O documento critica o modelo de controle federal sobre a educação, alegando que ele falhou em atender as necessidades de alunos, professores e famílias.
Em fevereiro, Trump expressou à secretária do departamento o desejo de que ela fosse eficaz em seu objetivo de eliminar a pasta, especificamente mencionando: “Eu quero que ela se livre de um emprego: Departamento de Educação.” Apesar das pressões, é provável que alguns programas e financiamentos sejam preservados, transferindo sua responsabilidade para outras agências governamentais.
