A União Europeia implementará um aumento nas cotas de importação de aço, visando uma redução de 15% na entrada de materiais no bloco a partir de abril. Essa decisão foi anunciada por uma autoridade da UE e foca na proteção do mercado europeu contra a possível inundação de produtos siderúrgicos importados, consequência das recentes tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. Os fabricantes de aço da Europa, que já enfrentam desafios como o aumento dos preços de energia e a concorrência de mercados asiáticos e de outras regiões, expressaram preocupações sobre o risco de a UE se tornar um destino para o aço desviado do mercado norte-americano, o que colocaria em risco a sustentabilidade das indústrias siderúrgicas europeias.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Stephane Sejourne, comentou que, em um contexto em que diversas nações não estão aderindo às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e apontam para preocupações de segurança nacional, é fundamental que a UE não permita que sua indústria sucumba a essa situação. Com a tarifa de 25% imposta pelo governo anterior dos EUA, a disparidade nas condições comerciais fez com que se observasse um aumento nas tentativas de exportação de aço de países como Canadá, Índia e China para o mercado europeu.
Neste cenário, a Comissão Europeia apresentará uma série de novas medidas comerciais com o objetivo de fortalecer sua indústria metalúrgica. Parte de um novo Plano de Ação para Aço e Metais, um rascunho do plano indica que a UE está considerando implementar restrições adicionais às importações. A primeira ação será a redução das cotas de importação, com um início previsto para 1º de abril, visando uma diminuição dos fluxos de materiais em cerca de 15%. As importações que se mantiverem dentro das cotas estabelecerão um regime isento de tarifas, enquanto volumes que ultrapassarem a cota enfrentarão uma tarifa de 25%.
Desde julho de 2019, as permissões de importação aumentaram em mais de 25% em cumprimento às normativas da OMC, e em 2024, a UE contabilizou aproximadamente 60 milhões de toneladas de aço importadas, sendo 30 milhões dentro da cota isenta de tarifas. Além das reduções atuais, a Comissão também planeja introduzir novas medidas no terceiro trimestre para substituir as salvaguardas reforçadas, que, segundo as diretrizes da OMC, não podem ser prorrogadas além de junho de 2026. Sejourne mencionou que o novo mecanismo será mais rígido, em resposta às demandas do setor, embora os detalhes ainda estejam em fase de definição.
O vice-presidente executivo também ressaltou a necessidade de antecipar futuras tensões, conflitos e pandemias, lembrando a situação enfrentada no passado com o abastecimento de gás russo. A intenção é evitar que a dependência futura do aço se torne um problema semelhante ao do gás, especialmente em um momento em que a UE inicia esforços de reconstrução do complexo industrial militar após o conflito na Ucrânia. Para reforçar essas medidas, a revisão das normas de compras públicas em 2026 tem como objetivo privilegiar o aço produzido na Europa.
Adicionalmente, um novo regulamento de “derretimento” será introduzido, impedindo que importadores alterem a origem do metal através de transformações mínimas. Outra proposta envolve um programa piloto com o Banco Europeu de Investimento, que priorizará a garantia de contratos de energia de longo prazo para produtores de aço e alumínio. Os detalhes desse programa serão divulgados no segundo trimestre de 2025. Sejourne enfatizou a importância de manter a produção de aço na Europa, possibilitando sua reciclagem local, considerando essa estratégia essencial para a sobrevivência das indústrias críticas e a segurança do bloco europeu.
