O Ministro da Previdência Social destacou, em sessão na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a necessidade de eliminar os descontos automáticos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal posicionamento foi apresentado após a revelação de uma fraude bilionária envolvendo o INSS, conforme apurado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O ministro expressou que não deveria haver nenhum desconto automático em proventos de aposentadoria e pensão, considerando que isso contribui para a exploração de pessoas vulneráveis. Ele se manifestou a favor de suspender qualquer tipo de cobrança automática, enfatizando que o INSS não deve atuar como intermediário entre entidades e aposentados.
Lupi sugeriu que associações e entidades representativas busquem contato direto com os beneficiários, ressaltando que é responsabilidade delas fornecer serviços e gerenciar cobranças, em vez de depender do INSS para tais funções. Isso foi ilustrado por meio de uma analogia com métodos de pagamento modernos, como Pix.
As investigações indicam que entidades cobraram aproximadamente R$ 6,3 bilhões em taxas de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Dados do INSS mostram um aumento considerável nos valores indevidamente descontados nos últimos anos, subindo de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2023.
Durante a audiência, o ministro também revisou as ações do governo para combater fraudes em benefícios previdenciários. Nos últimos dois anos, foram abertas 268 investigações de novos casos de fraudes, com várias ações realizadas em colaboração com a PF e o sistema judiciário, resultando em significativas economias para os cofres públicos.
Além disso, Lupi informou que todos os descontos automáticos estão suspensos até a conclusão das investigações em andamento.
