A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende efetuar o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Em um documento encaminhado ao ministro, os advogados da plataforma indicaram que, para realizar o pagamento, é necessária a liberação de R$ 7,2 milhões que estão atualmente bloqueados em uma conta do Banco do Brasil. Segundo X, assim que esse montante for desbloqueado, a empresa pagará o saldo restante de R$ 817,8 mil, liquidando assim a obrigação financeira.
No pedido, os advogados da rede social destacaram que considerando o valor de R$ 7.282.135,14 que permanece bloqueado, solicitam a transferência imediata desse montante para a conta bancária da empresa, a fim de possibilitar o pagamento da multa devida e, posteriormente, realizar o depósito do valor restante.
O ministro Moraes determinou o pagamento da multa no âmbito de um processo onde a rede social é acusada de não ter retirado do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, após a divulgação de informações falsas atribuídas a uma jornalista. Embora a conta tenha sido suspensa, a X não enviou os dados cadastrais do perfil ao STF, justificando que não armazena essas informações. A empresa tentou recorrer da decisão, no entanto, os recursos foram indeferidos pelo ministro.
A decisão do ministro ocorre em um contexto no qual uma empresa de mídia vinculada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, juntamente com a plataforma Rumble, que foi suspensa no Brasil, estão buscando a Justiça norte-americana para alegar que o ministro estaria “censurando” seus serviços e suspendendo contas de seus usuários.
