Na Coreia do Sul, durante os argumentos finais no julgamento de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, advogados parlamentares alegaram que suas ações ao tentar impor a Lei Marcial eram comparáveis a um regime autoritário. Yoon, em defesa, apresentou suas decisões como legais e necessárias para a proteção nacional. Ele corre o risco de ser destituído do cargo em menos de três anos de mandato, caso o Tribunal Constitucional mantenha a decisão do Parlamento de prosseguir com o impeachment. O presidente afastado está sendo acusado de declarar a Lei Marcial sem justificativas constitucionais apropriadas.
Lee Kwang-beom, um dos advogados envolvidos no caso, fez uma comparação entre Yoon e ex-líderes autocráticos da Coreia do Sul, como Park Chung-hee e Chun Doo-hwan. Segundo Lee, Yoon buscava estabelecer um regime em que suas declarações fossem consideradas parte da constituição, além de privatizar setores do país e controlar o texto constitucional. Ele argumentou que, ao declarar a Lei Marcial, Yoon renunciou à sua função como presidente de uma república democrática.
Outro advogado afirmou que as alegações de fraude eleitoral feitas por Yoon eram teorias da conspiração, que, segundo ele, afetaram gravemente a credibilidade do sistema eleitoral. Em suas observações finais, Yoon rejeitou qualquer comparação de suas ações com declarações passadas sobre a Lei Marcial, argumentando que sua decisão visava mobilizar a população contra forças consideradas “antiestatais”, como simpatizantes da Coreia do Norte e a oposição.
Yoon declarou que o objetivo da Lei Marcial era informar a população sobre a crise nacional. Ele assegurou que nunca teve a intenção de estabelecer um regime militar completo e que sua ação pretendia alertar sobre o que considerou um abuso por parte da maioria parlamentar do Partido Democrata da oposição. Além disso, negou que suas ações fossem motivadas por interesses pessoais, salientando que teria sido mais fácil cumprir o restante de seu mandato sem o embate.
Os juízes são esperados para deliberar por vários dias antes de decidirem se Yoon será removido do cargo ou reintegrado. Yoon opinou que a Lei Marcial, que vigorou por seis horas antes de ser revogada, não foi um fracasso, mas sim uma ação que terminou antes do esperado. Ele argumentou que não fazia sentido discutir as acusações de que teria ordenado ações militares para desalojar legisladores do Parlamento, pois, segundo ele, “nada realmente aconteceu” e ninguém foi ferido.
As declarações de Yoon foram criticadas pelo Parlamento, que afirmou que o presidente demonstrou incapacidade em julgar situações que exigem ações extremas e que poderia tentar impor a Lei Marcial novamente, caso fosse reintegrado. A declaração de Lei Marcial de Yoon, que suspendeu atividades políticas e parlamentares, gerou uma crise constitucional e resultou no impeachment do primeiro-ministro na época, que assumiu a presidência interinamente. Atualmente, o país é liderado pelo ministro das finanças.
Atualmente, Yoon está detido no Centro de Detenção de Seul, enfrentando acusações em um caso criminal separado de liderar uma insurreição. Ele é o primeiro presidente em exercício a passar por um julgamento criminal. O Tribunal Constitucional não divulgou um prazo para sua decisão sobre o impeachment, mas tem um período de até seis meses a partir de 14 de dezembro, data em que o caso foi registrado. A ex-presidente Park Geun-hye foi destituída em 2017, apenas 11 dias após as conclusões de seu julgamento de impeachment. Caso Yoon seja removido do cargo, uma nova eleição presidencial deverá ocorrer em até 60 dias.
